25/09/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo:0805487-15.2025.8.19.0008 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE ALVES DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE, JANAINA CANTILIO DE MATOS FORTUNATO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Ao cartório para retirar o sigilo do documento de ID. 199552394, dando-se vista à DP.

Sem prejuízo, encontra-se anexa ao presente despacho a referida certidão.

BELFORD ROXO, 22 de agosto de 2025.

RENZO MERICI Juiz Titular
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo:0805487-15.2025.8.19.0008 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE ALVES DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE, JANAINA CANTILIO DE MATOS FORTUNATO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Trata-se de demanda ajuizada por JANETE ALVES DA SILVA FERREIRA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

Foi juntado aos autos informação de falecimento da parte autora, conforme ID. 199552394.

Assim, considerando a natureza personalíssima da presente demanda, verifico que o feito não tem como prosseguir.

Ante o exposto, julgo EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV e IX do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

BELFORD ROXO, 21 de agosto de 2025.

RENZO MERICI Juiz Titular
21/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 04:07

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0805487-15.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE ALVES DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE, JANAINA CANTILIO DE MATOS FORTUNATO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Considerando a data informada para avaliação em gastroenterologia (ID. 186550382) , aguarde-se por mais quinze dias a manifestação da parte.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos à DP.

BELFORD ROXO, 16 de maio de 2025.

RENZO MERICI Juiz Titular
16/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0805487-15.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE ALVES DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE, JANAINA CANTILIO DE MATOS FORTUNATO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Considerando os documentos em anexo e a manifestação do NAT, não se verifica presente nos autos o laudo médico específico indicando o tratamento pleiteado, apenas um laudo (ID. 182732019) solicitando a avaliação de cirurgia geral, estando ausente o laudo/pedido definitivo.

Nesse sentido, para fins de apreciação da medida liminar, venha aos autos o laudo específico de médico especialista indicando o tratamento pleiteado na exordial.

Prazo: 10 dias.

BELFORD ROXO, 15 de abril de 2025.

RENZO MERICI Juiz Titular
15/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:38

Juntada de Petição de parecer técnico
09/04/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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