TJRJ - 0809565-70.2025.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 09:20
Inclusão em pauta
-
24/09/2025 19:12
Conclusão
-
24/09/2025 15:39
Documento
-
11/09/2025 00:05
Publicação
-
09/09/2025 20:26
Confirmada
-
08/09/2025 09:00
Não-Provimento
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 129.
RECURSO INOMINADO 0809565-70.2025.8.19.0002 Assunto: Reajuste da Lei 8.270/1991 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0809565-70.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00110540 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA ANTONIA QUINTES RAMOS ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA -
27/08/2025 08:58
Inclusão em pauta
-
20/08/2025 08:23
Conclusão
-
20/08/2025 08:20
Distribuição
-
20/08/2025 08:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0013093-39.2017.8.19.0031
Katia Regina Narciso Pereira
Marcelo Rodrigues de Lima
Advogado: Katia Regina Narciso Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/07/2025 00:00
Processo nº 0804993-91.2023.8.19.0212
Debora Clotilde Rodrigues Duarte
No Mas Vello Brasil Beauty Franchising S...
Advogado: Joao Anastacio Pereira Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/06/2023 15:46
Processo nº 0100082-46.2014.8.19.0001
Leonardo Campelo Marins
Julio Bogoricin
Advogado: Fabricio Carrada Itaborahy
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/03/2014 00:00
Processo nº 0837683-63.2024.8.19.0205
Luciano Santos Costa
Tereza da Conceicao Nunes
Advogado: Luciene Jiusti de Mello
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/11/2024 10:47
Processo nº 0809565-70.2025.8.19.0002
Maria Antonia Quintes Ramos
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/03/2025 13:47