TJRJ - 0895760-32.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 12:47
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2025 01:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2025 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2025 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2025 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2025 01:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/09/2025 12:23
Conclusos ao Juiz
-
24/09/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
21/09/2025 23:16
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2025 01:57
Decorrido prazo de MARCOS BARROS ESPINOLA em 19/09/2025 23:59.
-
29/08/2025 01:28
Publicado Intimação em 29/08/2025.
-
29/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0895760-32.2023.8.19.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADRIANA PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA PEREIRA DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venha a parte autora com a juntada de nova planilha do débito que pretende executar, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil, sendo certo que o termo final da execução é abril/2025, data fixada em razão do efetivo cumprimento da obrigação de fazer noticiado nos autos.
Com a juntada da planilha, retornem os autos para fixação dos honorários.
RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.
MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto -
27/08/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 10:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/08/2025 17:44
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:20
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0895760-32.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADRIANA PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA PEREIRA DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007: À parte autora sobre id 193719269 / 193719270.
RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
FLAVIO VILLELA BOMFIM -
23/05/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
-
18/05/2025 00:35
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 00:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 14:35
Conclusos ao Juiz
-
05/05/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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17/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0895760-32.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADRIANA PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA PEREIRA DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Esclareça a parte autora se a obrigação de fazer fixada em sentença foi cumprida e a data do cumprimento, a fim de que seja fixado o termo ad quem da execução.
RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.
ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Titular -
15/04/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 16:44
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:07
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
07/04/2025 16:07
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/04/2025 16:06
Processo Desarquivado
-
03/04/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 12:54
Baixa Definitiva
-
25/03/2025 12:54
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:39
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
-
16/03/2025 00:23
Decorrido prazo de MARCOS BARROS ESPINOLA em 14/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:19
Publicado Intimação em 07/03/2025.
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07/03/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
27/02/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 15:20
Recebidos os autos
-
18/02/2025 15:20
Juntada de Petição de termo de autuação
-
05/02/2024 12:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
05/02/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:43
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/01/2024 00:59
Decorrido prazo de MARCOS BARROS ESPINOLA em 29/01/2024 23:59.
-
08/01/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2023 09:37
Juntada de Petição de apelação
-
04/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 23:26
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2023 17:58
Conclusos ao Juiz
-
30/10/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 11:41
Juntada de acórdão
-
08/10/2023 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2023 23:59.
-
08/10/2023 00:47
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 13:46
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 12:12
Juntada de Petição de contestação
-
17/09/2023 00:08
Decorrido prazo de MARCOS BARROS ESPINOLA em 15/09/2023 23:59.
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06/09/2023 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.
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23/08/2023 13:16
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2023 13:49
Expedição de Mandado.
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22/08/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 18:33
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/08/2023 18:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANA PEREIRA DA ROCHA - CPF: *37.***.*88-79 (AUTOR).
-
16/08/2023 10:51
Conclusos ao Juiz
-
16/08/2023 10:51
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 01:07
Decorrido prazo de MARCOS BARROS ESPINOLA em 01/08/2023 23:59.
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24/07/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 10:06
Conclusos ao Juiz
-
21/07/2023 10:06
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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