03/09/2025 00:27

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:27

Expedido alvará de levantamento
29/08/2025 18:56

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:20

Transitado em Julgado em 17/07/2025
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ MONIS PINTO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:11

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.
06/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a omissão manifestada deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
30/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 07:27

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 14:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 14:44

Recebidos os autos
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
28/05/2025 10:15

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/05/2025 10:15

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:50

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:56

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:58

Publicado Decisão em 05/05/2025.
05/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, razão pelo qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELApara DETERMINARque a parte ré PROCEDAcom a liberação do saldo existente na conta da parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, limitada, inicialmente, a R$3.000,00.

Registre-se, por oportuno, que a parte autora NÃO pode ficar impedida de movimentar seus recursos, por conta de eventuais checagens de segurança da parte ré. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
30/04/2025 17:05

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:02

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:51

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/04/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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