22/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0831479-03.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE NUNES MACHADO RÉU: MERCADO PAGO Conforme a determinação contida no enunciado 14.8 do Aviso 23/2008 do TJRJ ("14.8 - acordo extrajudicial - homologação: o pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes), deverá a parte autora ratificar os termos do acordo extrajudicial, pessoalmente, NO CARTÓRIO, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de manutenção da sentença tal como lançada.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
10/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de DANIELLE NUNES MACHADO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0831479-03.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE NUNES MACHADO RÉU: MERCADO PAGO Vistos, etc.

Recebo os embargos de declaração opostos, posto que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, por inexistir obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença embargada.

Insta destacar que há recurso cabível para que seja apreciado o inconformismo do(a) embargante.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
05/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:46

Desentranhado o documento
14/04/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
02/01/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/12/2024 09:00

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 09:00

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 09:00

Recebidos os autos
14/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
14/11/2024 10:51

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 10:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/11/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 11:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/09/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 13:19

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 10:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
18/09/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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