02/09/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:32

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de JOAO SARDINHA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av.

Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0803428-88.2024.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JOAO SARDINHA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A D E C I S Ã O Após detida análise dos autos, constato que não restou demonstrada a hipossuficiência econômica alegada pela parte requerente, requisito essencial para a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

O extrato bancário acostado no id. 138626571 evidencia saldo de expressiva monta, incompatível com a situação de insuficiência de recursos afirmada.

Ademais, apesar das reiteradas intimações, a parte deixou de apresentar as declarações completas de imposto de renda, documento imprescindível para a adequada aferição de sua capacidade financeira.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado.

DETERMINO a intimação da parte autora para que efetue o recolhimento das custas processuais, no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

BELFORD ROXO, 30 de abril de 2025.

NILSON LUIS LACERDA Juiz Titular
05/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO SARDINHA DA SILVA - CPF: *20.***.*91-15 (AUTOR).
30/04/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO SARDINHA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:43

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/07/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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