24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de TIM S A em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de TIM S A em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/06/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de MARINA ALMEIDA MALATESTA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de TIM S A em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

O valor da execução da multa foi convertido em perdas e danos, valor que esta magistrada entendeu adequado ao caso.

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.
05/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de TIM S A em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:58

Julgada improcedente a impugnação à execução de
25/02/2025 12:55

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de TIM S A em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de TIM S A em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:50

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/12/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de TIM S A em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:03

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
04/12/2024 16:09

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARINA ALMEIDA MALATESTA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de MARINA ALMEIDA MALATESTA em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 20:35

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 12:10

Processo Reativado
05/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:10

Processo Desarquivado
02/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 13:48

Baixa Definitiva
01/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
24/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:35

Expedido alvará de levantamento
19/06/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 10:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de TIM S A em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 07:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 07:25

Expedido alvará de levantamento
29/05/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:44

Transitado em Julgado em 29/05/2024
27/05/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:40

em cooperação judiciária
16/05/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de TIM S A em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de TIM S A em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2024 00:12

Publicado Despacho em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 07:41

Expedição de Certidão.
26/04/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MARINA ALMEIDA MALATESTA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:12

Decorrido prazo de TIM S A em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 20:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/02/2024 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 10:50

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2024 10:50

Recebidos os autos
31/01/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
31/01/2024 17:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 16:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
31/01/2024 17:14

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 14:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/01/2024 16:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/01/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:13

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 16:33

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 16:33

Audiência Conciliação designada para 31/01/2024 16:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
13/12/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Projeto de Sentença • Arquivo

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