25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 63ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0092168-13.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0092168-13.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00310524 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: PEDRO HUGO DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA OAB/RJ-182871 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECURSO ADESIVO) PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
08/04/2025 10:00

Remessa
08/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:34

Juntada de petição
31/01/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:42

Juntada de petição
06/12/2024 11:29

Juntada de petição
05/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 10:57

Conclusão
25/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:12

Juntada de documento
20/09/2024 15:23

Expedição de documento
17/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:21

Expedição de documento
13/09/2024 16:21

Juntada de petição
06/09/2024 02:16

Juntada de petição
06/09/2024 02:16

Juntada de petição
28/08/2024 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 14:24

Conclusão
28/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 11:15

Juntada de petição
25/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:22

Conclusão
11/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:52

Juntada de petição
05/02/2024 21:44

Juntada de petição
18/01/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:19

Conclusão
10/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 20:12

Juntada de petição
01/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 12:04

Conclusão
14/11/2023 12:04

Outras Decisões
10/11/2023 16:02

Juntada de petição
28/09/2023 14:41

Juntada de petição
05/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:07

Juntada de petição
16/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 17:36

Conclusão
24/06/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:07

Juntada de petição
07/02/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2022 18:43

Conclusão
19/12/2022 16:21

Juntada de documento
19/12/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:44

Conclusão
25/11/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 16:22

Juntada de petição
09/11/2022 07:06

Juntada de petição
03/11/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 21:14

Juntada de petição
12/09/2022 21:06

Juntada de documento
18/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 17:00

Juntada de petição
11/04/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:35

Conclusão
24/03/2022 15:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/03/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:33

Juntada de documento
18/03/2022 18:38

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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