10/09/2025 10:56

Remessa
21/07/2025 11:05

Remessa
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0904409-83.2023.8.19.0001 Assunto: Contratuais / Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0904409-83.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00303577 APELANTE: JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA OAB/RJ-040561 APELADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO OAB/RJ-131061 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Embargos declaratórios.

Ausência de quaisquer das deficiências previstas no art. 1.022 do CPC.

Acordão embargado que apreciou todos os pontos suscitados no recurso.

Manutenção da decisão colegiada.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
18/06/2025 13:39

Documento
17/06/2025 19:11

Conclusão
17/06/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:06

Inclusão em pauta
30/05/2025 16:56

Pauta
28/05/2025 14:20

Conclusão
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0904409-83.2023.8.19.0001 Assunto: Contratuais / Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0904409-83.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00303577 APELANTE: JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA OAB/RJ-040561 APELADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO OAB/RJ-131061 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Ao embargado.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

Des.

Wagner Cinelli
19/05/2025 16:13

Mero expediente
19/05/2025 13:52

Conclusão
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 14:50

Documento
13/05/2025 14:18

Conclusão
13/05/2025 10:01

Não-Provimento
29/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 14:43

Inclusão em pauta
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 63ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0904409-83.2023.8.19.0001 Assunto: Contratuais / Honorários Advocatícios / Sucumbência / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0904409-83.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00303577 APELANTE: JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA ADVOGADO: JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA OAB/RJ-040561 APELADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO OAB/RJ-131061 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
16/04/2025 15:03

Remessa
16/04/2025 11:07

Conclusão
16/04/2025 11:00

Distribuição
16/04/2025 00:26

Remessa
16/04/2025 00:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825684-03.2022.8.19.0038

Marcos Aurelio Huguenin Simoes

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Luis Gustavo Amaral da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2022 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0805201-54.2024.8.19.0046

Ingrid Januario de Almeida

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Sofia Silveira de SA Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0800311-33.2025.8.19.0080

Alessandro Lage de Azevedo

Banco Master S.A.

Advogado: Thais Venancio Areas Muquici Palmeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0811473-38.2025.8.19.0205

Thais Evandra Moraes dos Santos

Claro S A

Advogado: Fernando de Araujo Capetine

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0804651-09.2025.8.19.0213

Daniele Barcia Lippi

Lado Industria Textil LTDA

Advogado: Alexandre Costa de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 17:07

Exibir Processo