04/09/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:33

Baixa Definitiva
04/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:32

Transitado em Julgado em 04/09/2025
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:22

Recebidos os autos
29/07/2025 09:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:39

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 05:43

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0803721-06.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINA EDUARDA FRANCA CRUZ RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Ao recorrido para que, caso queira, apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Recebidas as mesmas ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
26/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:35

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0803721-06.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINA EDUARDA FRANCA CRUZ RÉU: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 10:07

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 10:07

Recebidos os autos
28/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
28/04/2025 11:38

Revisão do Projeto de Sentença
25/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:05

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 14:05

Recebidos os autos
25/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
25/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:22

Recebidos os autos
05/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
05/04/2025 14:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2025 14:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/04/2025 14:09

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 14:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/02/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842802-39.2023.8.19.0205

Gina Graciano de Araujo

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alexandre Henriques dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/02/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0180041-17.2024.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Maria Lucy Vicente Monteiro

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806340-04.2024.8.19.0026

Karina Nunes Barbosa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Hilquias Ribeiro Nunes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0039785-39.2020.8.19.0203

Banco Santander (Brasil) S A

Antonio Fernando Pinto Ferro Soares

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800375-42.2021.8.19.0061

Alan da Costa Carvalho

Paula Barbosa de Carvalho

Advogado: Luiz Claudio Herman Polderman

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2021 01:01

Exibir Processo