TJRJ - 0845188-09.2022.8.19.0001

1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

JENAINA MARIA OLIVEIRA DA COSTA

CPF *13.***.*44-87

Advogados

ANDRE LUIZ GOMES MARIA

CPF *52.***.*03-05

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 03.066.219/0001-81

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI

CPF *97.***.*43-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:43

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 01:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.

  • 22/08/2025 08:06

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES MARIA em 21/08/2025 23:59.

  • 20/07/2025 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2025 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2025 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 17:29

    Recebidos os autos

  • 09/07/2025 17:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/09/2024 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 20/09/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 20:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/09/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2024 00:05

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2024 23:59.

  • 08/09/2024 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 00:50

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES MARIA em 19/08/2024 23:59.

  • 25/07/2024 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 23:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 23:20

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/07/2024 11:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/07/2024 11:34

    Conclusos ao Juiz

  • 05/07/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 00:36

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.

  • 23/06/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 00:19

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES MARIA em 12/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 02:35

    Publicado Intimação em 24/04/2024.

  • 17/05/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

  • 13/05/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 11:21

    Conclusos ao Juiz

  • 08/05/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 21:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/04/2024 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 18:25

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2024 15:16

    Conclusos ao Juiz

  • 04/04/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:26

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES MARIA em 26/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 12:09

    Conclusos ao Juiz

  • 29/12/2023 22:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 23:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 19:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2023 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 00:42

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 04/08/2023 23:59.

  • 10/07/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 14:11

    Conclusos ao Juiz

  • 10/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 13:28

    Conclusos ao Juiz

  • 12/03/2023 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 16:47

    Não recebido o recurso de JENAINA MARIA OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *13.***.*44-87 (AUTOR).

  • 11/01/2023 11:09

    Conclusos ao Juiz

  • 12/12/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 00:22

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 02:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 00:55

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOMES MARIA em 22/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 10:45

    Conclusos ao Juiz

  • 08/11/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 22:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/10/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 17:26

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/10/2022 12:19

    Conclusos ao Juiz

  • 11/10/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 10:33

    Conclusos ao Juiz

  • 19/09/2022 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2022 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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