22/08/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:31

Baixa Definitiva
22/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:31

Transitado em Julgado em 22/08/2025
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 12:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:51

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 02:03

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 23:49

Extinto o processo por incompetência territorial
14/07/2025 23:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 14:51

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
06/07/2025 14:51

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 14:51

Recebidos os autos
29/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
24/06/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:20

Recebidos os autos
23/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
23/05/2025 15:02

Audiência Conciliação realizada para 23/05/2025 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
23/05/2025 15:02

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:03

Audiência Conciliação redesignada para 23/05/2025 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
05/05/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0803435-19.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Indefiro, por ora, o pleito antecipatório, pois não há elementos suficientes, mormente informações técnicas, como preparo do local, para determinar o desmembramento dos imóveis para instalação individualizada dos imóveis.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
30/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:57

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 14:50 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
25/03/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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