10/09/2025 04:01

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 16:41

Juntada de Petição de apelação
22/08/2025 15:33

Juntada de Petição de apelação
18/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

\
13/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2025 22:08

Audiência Mediação realizada para 16/06/2025 13:00 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
16/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de JHONNY RICARDO TIEM em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Designo audiência de MEDIAÇÃO para o dia 16/06/2025, às 13:00 horas.

Intimem-se as partes para comparecerem ao Centro de Mediação (CEJUSC), localizado no 2º andar, sala 224, deste Fórum.
13/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 13:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de São Gonçalo
12/05/2025 13:20

Audiência Mediação designada para 16/06/2025 13:00 CEJUSC da Comarca de São Gonçalo.
26/03/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

À parte autora em réplica.
31/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:08

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JHONNY RICARDO TIEM em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:48

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0824906-67.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA SOUZA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) e, caso isento, a comprovação de regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques, cópia das 03 (três) últimas contas de luz, cópia das 03 (três) últimas faturas do cartão de crédito e cópia de extrato bancário recente ou comprovante de ganhos e rendimentos, caso existente.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Acompanhada da declaração de regularidade do CPF, é necessário, em caso de isenção, que seja apresentado, ainda, a prova de inexistência de apresentação de imposto de renda.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 22 de outubro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Substituto
22/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:53

Declarada incompetência
04/09/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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