TJRJ - 0841085-51.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 13:23
Baixa Definitiva
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30/07/2025 13:23
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 13:23
Expedição de Certidão.
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27/04/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0841085-51.2025.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: MARCO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA QUERELADO: KAROLINE ALVES RODRIGUES BASTOS Trata-se de queixa-crime movida por MARCO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA em face de KAROLINE ALVES RODRIGUES BASTOS, como incursa nas penas do artigos 140 c/c art. 141, inciso III, do Código Penal.
No entanto, a Defesa da querelante requereu a extinção do feito, sem resolução do mérito.
Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da falta de interesse de agir, com fulcro no artigo 485, VI do CPC.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 21 de abril de 2025.
PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular -
24/04/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 11:54
Extinto o processo por desistência
-
10/04/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 14:07
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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