24/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Para a aferição da hipossuficiência venham, em cinco dias, a declaração de hipossuficiência firmada pelo recorrente, comprovante de rendimentos e suas três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
28/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:37

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:57

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA AINDA QUE HAJA PUBLICAÇÃO.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada a quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
05/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 20:09

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 20:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 20:09

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 20:09

Recebidos os autos
03/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
03/07/2025 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2025 15:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
03/07/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:37

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Não estão presentes os requisitos do art. 300, do NCPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade.

Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada.
30/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025 15:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
29/04/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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