STJ - 0015644-07.2025.8.19.0000

12/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

15/07/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646391/2025

15/07/2025 16:22

Protocolizada Petição 646391/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

15/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025

14/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025 15:00

Conhecido o recurso de RENATA MARIA RUCKERT OFELI e não-provido

16/06/2025 16:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 549330/2025

16/06/2025 16:30

Protocolizada Petição 549330/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 16/06/2025

04/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/06/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 507250/2025

04/06/2025 13:13

Protocolizada Petição 507250/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

28/05/2025 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 479480/2025

28/05/2025 14:03

Protocolizada Petição 479480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

27/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 937228 (2024/0302774-4)

27/05/2025 16:14

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/05/2025 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO