22/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
22/09/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 14:02

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:16

Decorrido prazo de CREUZA DA SILVA FELIX em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 11:02

Juntada de mandado
28/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo:0802416-90.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUZA DA SILVA FELIX RÉU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir.

Trata-se de execução de sentença transitada em julgado.

Ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos.

Do contrário, expeça-se somente em nome do credor.

Após o trânsito em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 20/08/2025 23:59.
10/08/2025 11:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/07/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 00:27

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:12

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:26

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:05

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CREUZA DA SILVA FELIX em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802416-90.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUZA DA SILVA FELIX RÉU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 08:35

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 09:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/05/2025 09:40

Juntada de Projeto de sentença
18/05/2025 09:40

Recebidos os autos
12/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802416-90.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUZA DA SILVA FELIX RÉU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
29/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:24

Recebidos os autos
19/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
19/03/2025 15:20

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 15:20

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:46

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 12:50

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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