01/09/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO COSTA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0810903-16.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE NITEROI RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1- Conheço dos Embargos de Declaração, de id. 116151893, eis que tempestivos (id. 134781742), mas não lhes dou acolhida, por não vislumbrar as omissões apontadas.

O que busca a parte embargante, no caso, é a modificação do "decisum", o que desafia recurso próprio.

Assim, mantenho íntegra a decisão tal como lançada aos autos; 2- Diante da certidão de id. 134781742, decreto a revelia da parte Ré; 3- Digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as, justificadamente, no prazo de cinco dias; 4- Intime-se.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
24/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:00

Embargos de declaração não acolhidos
12/02/2025 12:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:33

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
28/10/2024 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 03:27

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2024 23:59.
06/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 08:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:42

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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