10/09/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:56

Outras Decisões
29/07/2025 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:16

Recebidos os autos
29/07/2025 11:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0851977-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JONAS DE CARVALHO GOMES NETO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recursoinominado do ESTADO DO RIO DE JANEIRO emseu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:01

Outras Decisões
28/04/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:10

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 18:12

Conclusos para julgamento
28/01/2025 18:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 18:12

Recebidos os autos
21/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
19/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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