22/09/2025 21:39

Baixa Definitiva
22/09/2025 21:39

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 21:39

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0968460-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIBELLE NOGUEIRA BUONORA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão .

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:38

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:00

Recebidos os autos
16/07/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0968460-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIBELLE NOGUEIRA BUONORA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ESTADO DO RIO DE JANEIROem seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) O recorrido já apresentoucontrarrazões; 3)Remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 23:20

Juntada de Petição de contra-razões
10/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 08:59

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/01/2025 08:59

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 08:59

Recebidos os autos
21/12/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
24/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
20/12/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850654-76.2025.8.19.0001

Pedro Henrique Coimbra da Silva

Departamento Estadual de Transito do Rio...

Advogado: Laudiene Dantas Lins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 06:21

Exibir Processo

Processo nº 0803878-29.2024.8.19.0041

Municipio de Parati

Eliane Tome dos Santos Oliveira

Advogado: Felipe Ribeiro Solomon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0930397-09.2023.8.19.0001

Oacis Martins Lobo

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Jose Mauro de Oliveira Bittencourt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0145719-73.2021.8.19.0001

Supervia

Isabela Sena de Souza

Advogado: Robson Barros Rodrigues Gago

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0001943-87.2025.8.19.0061

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Espolio de Patricia Groszmann Machado

Advogado: Poliana Lobo e Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 00:00

Exibir Processo