17/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC
17/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:08

Juntada de Petição de certidão de migração
17/06/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:17

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 00:53

Decorrido prazo de VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0876995-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Defiro a gratuidade de justiça. 2.

Diante da impossibilidade de autocomposição pelo ente público, dispenso a realização de audiência prevista no art. 334, CPC. 3.

Cite-se para oferecer contestação no prazo de 30 dias (art. 183, CPC), cujo termo inicial será computado na forma do art. 335, III c/c o art. 231, CPC.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

ROSELI NALIN Juiz Titular
30/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (AUTOR).
29/04/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
25/11/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:12

Recebida a emenda à inicial
15/10/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:17

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 12:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015951-05.2021.8.19.0063

Municipio de Tres Rios

Shangrila Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800497-68.2025.8.19.0076

Teresinha Rodrigues da Costa

Jose Francisco Moreira da Costa

Advogado: Antonio Luiz Fentanes Garcia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0800765-17.2025.8.19.0208

Fernanda Cristina do Amaral Alves

Dotcom Group Comercio de Presentes S A

Advogado: Vanessa Mazzarella Correard da Motta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800579-81.2025.8.19.0082

Marcos de Oliveira Silva

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Paulo Augusto Machado Correa de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0846613-97.2024.8.19.0002

Edna Lopes da Silva

Mister Sono 485 Comercio de Colchoes Ltd...

Advogado: Vitor dos Santos Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2024 16:03

Exibir Processo