27/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0809584-49.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WILSON DA CRUZ SILVA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, de acordo com o art. 321, do Código de Processo Civil, retificando-se o polo passivo, observando-se o disposto no art. 5º, inciso II, da Lei nº 12.153/2009, sob pena de indeferimento da inicial.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
10/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0809584-49.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WILSON DA CRUZ SILVA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, de acordo com o art. 321, do Código de Processo Civil, retificando-se o polo passivo, observando-se o disposto no art. 5º, inciso II, da Lei nº 12.153/2009, sob pena de indeferimento da inicial.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
29/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:04

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2025 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:15

Declarada incompetência
01/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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