STJ - 0304980-74.2021.8.19.0001

11/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

20/03/2025 13:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1139949/2024 - AgInt

19/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139949 - AgInt no AREsp 2713207 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SHIRLEI MARIA DA SILVA SANTOS VIEIRA e JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01139949/2024 - AgInt no AREsp 2713207/RJ

10/03/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:17

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139949/2024 - AgInt no AREsp 2713207/RJ

30/01/2025 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/01/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

30/01/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 1139949/2024 - AgInt

29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139949 - AgInt no AREsp 2713207 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/01/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31607/2025

20/01/2025 11:44

Protocolizada Petição 31607/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2025

09/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/01/2025 Petição Nº 1139949/2024 -

08/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139949/2024. Publicação prevista para 09/01/2025)

23/12/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139949/2024

23/12/2024 18:08

Protocolizada Petição 1139949/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/12/2024

20/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1062818/2024 - EDcl

19/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062818 - EDcl no AREsp 2713207 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:50

Embargos de Declaração de JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES e SHIRLEI MARIA DA SILVA SANTOS VIEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01062818 - EDcl no AREsp 2713207

10/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098144/2024

10/12/2024 13:13

Protocolizada Petição 1098144/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2024

04/12/2024 11:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2024 Petição Nº 1062818/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 10:18

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl.978 deve ser desconsiderada.

02/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1062818/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1062828/2024

01/12/2024 20:07

Protocolizada Petição 1062828/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2024

01/12/2024 19:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 925 teve início em 20/08/2024 e término em 26/08/2024, e a petição n. 1062818/2024 (EDcl) foi protocolizada em 01/12/2024.

01/12/2024 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062818/2024

01/12/2024 18:55

Protocolizada Petição 1062818/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2024

25/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

21/11/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/11/2024 07:56

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31809 e em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 959, certifico que se procedeu à retificação da autuação nos termos do requerido à fls. 941-948.

19/11/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação .

07/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/11/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 951.

04/11/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 972071/2024

01/11/2024 16:30

Protocolizada Petição 972071/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/10/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 900367/2024

11/10/2024 15:19

Protocolizada Petição 900367/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

04/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024 Petição Nº 788366/2024 - PET

03/10/2024 19:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo : 30 (trinta) dias

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788366 - PET no AREsp 2713207 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00788366 - PET no AREsp 2713207

10/09/2024 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 788366/2024

10/09/2024 09:48

Protocolizada Petição 788366/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

20/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/08/2024 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 702517/2024

20/08/2024 09:27

Protocolizada Petição 702517/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

19/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 21:10

Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS BORGES

07/08/2024 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO