17/02/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:49

Baixa Definitiva
17/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 17/02/2025
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO PEDRA VIVA LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSIANE MARINS MARQUES DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0828794-11.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO DE ENSINO PEDRA VIVA LTDA RESPONSÁVEL: JOSIANE MARINS MARQUES DA SILVA RÉU: ELAINE CRISTINA DA SILVA MARINHO Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
13/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIZA QUERINO DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO PEDRA VIVA LTDA em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSIANE MARINS MARQUES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:54

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:54

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
08/11/2024 17:54

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 17:54

Recebidos os autos
31/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
30/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSIANE MARINS MARQUES DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO PEDRA VIVA LTDA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIZA QUERINO DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:41

Outras Decisões
13/08/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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