08/07/2025 12:40

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:39

Documento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0048067-86.2014.8.19.0038 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0048067-86.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00679813 APELANTE: ANDERSON FERREIRA DE AMORIM ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-132359 ADVOGADO: JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA OAB/RJ-149693 APELADO: BESOURO VEICULOS LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO LUIZ LÔBO OAB/RJ-073762 APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO OAB/DF-014234 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de Declaração em embargos de declaração.

Apelação.

Cumprimento do artigo 489, § 1º do CPC.

Omissão não caracterizada.

Desprovimento do recurso.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
06/06/2025 13:43

Documento
06/06/2025 10:08

Conclusão
04/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 04/06/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 048.

APELAÇÃO 0048067-86.2014.8.19.0038 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0048067-86.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00679813 APELANTE: ANDERSON FERREIRA DE AMORIM ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-132359 ADVOGADO: JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA OAB/RJ-149693 APELADO: BESOURO VEICULOS LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO LUIZ LÔBO OAB/RJ-073762 APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO OAB/DF-014234 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
26/05/2025 10:49

Inclusão em pauta
13/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 20:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 12:39

Conclusão
06/05/2025 18:02

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0048067-86.2014.8.19.0038 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0048067-86.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.00679813 APELANTE: ANDERSON FERREIRA DE AMORIM ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-132359 ADVOGADO: JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA OAB/RJ-149693 APELADO: BESOURO VEICULOS LTDA ADVOGADO: CLÁUDIO LUIZ LÔBO OAB/RJ-073762 APELADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: ISABELA BRAGA POMPILIO OAB/DF-014234 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de Declaração.

Apelação.

Cumprimento do artigo 489, § 1º do CPC.

Omissão não caracterizada.

Desprovimento do recurso.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
24/04/2025 11:08

Documento
24/04/2025 06:29

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 13:33

Inclusão em pauta
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 09:07

Conclusão
12/02/2025 09:06

Documento
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 16:50

Documento
31/01/2025 16:12

Conclusão
29/01/2025 00:01

Não-Provimento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 13:52

Inclusão em pauta
27/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 00:06

Publicação
05/08/2024 11:06

Conclusão
05/08/2024 11:00

Distribuição
04/08/2024 21:45

Remessa
04/08/2024 21:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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