16/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:29

Processo Reativado
25/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:29

Processo Desarquivado
25/08/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/08/2025 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:12

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 18:54

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 18:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/07/2025 18:54

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 18:54

Recebidos os autos
15/07/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
15/07/2025 15:36

Revisão do Projeto de Sentença
11/07/2025 19:40

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 19:40

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 19:40

Recebidos os autos
10/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
10/06/2025 13:58

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/06/2025 13:58

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 08:04

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0812848-04.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIENI ANTUNES DO AMARAL ALCHAAR, ALCINO MIGUEL ALCHAAR NETO, MARIA DO CARMO ESTEVES CALDEIRA, ANDRE DO AMARAL ALCHAAR, ALICE DO AMARAL ALCHAAR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Aguarde-se a audiência.

NITERÓI, 5 de maio de 2025.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto 3
05/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:47

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/04/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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