18/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/08/2025 20:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo de BARBARA SANTANA ROCHA em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:42

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
02/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:08

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
22/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:18

Outras Decisões
22/05/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de BARBARA SANTANA ROCHA em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
24/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 15:17

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 23:43

Conclusos para julgamento
04/04/2025 23:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
04/04/2025 23:43

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 23:43

Recebidos os autos
31/03/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
31/03/2025 16:18

Recebidos os autos
06/03/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
06/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:27

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:50

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/02/2025 10:50

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 10:01

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
07/01/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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