18/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
14/07/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 09:50

Recebidos os autos
10/07/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:25

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 23:00

Juntada de Petição de recurso inominado
17/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 07:57

Conclusos para julgamento
15/01/2025 12:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 12:38

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 12:38

Recebidos os autos
22/12/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
22/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/05/2024 23:59.
09/04/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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