TJRJ - 0828038-44.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 08:13
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 19:14
Documento
-
23/06/2025 14:00
Retirada de pauta
-
12/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
04/06/2025 21:32
Confirmada
-
02/06/2025 15:22
Remessa
-
27/05/2025 14:00
Inclusão em pauta
-
23/05/2025 16:50
Conclusão
-
12/05/2025 14:00
Não-Provimento
-
05/05/2025 00:05
Publicação
-
30/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 178.
RECURSO INOMINADO 0828038-44.2024.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0828038-44.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00048852 RECTE: JORGE LUIZ SOLIS DE AMORIM ADVOGADO: JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA OAB/RJ-208239 ADVOGADO: JULIANA JESUS DE OLIVEIRA OAB/RJ-205852 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
28/04/2025 12:00
Inclusão em pauta
-
24/04/2025 11:32
Conclusão
-
24/04/2025 11:29
Distribuição
-
24/04/2025 11:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0115362-42.2023.8.19.0001
Estado do Rio de Janeiro
Man da Fonseca Comercio de Produtos Alim...
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/05/2024 00:00
Processo nº 0899459-31.2023.8.19.0001
Gilda da Costa Vieira
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Sonia Henriques Goncalves de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/07/2023 15:56
Processo nº 0803959-39.2022.8.19.0205
Vanusa Goncalves dos Santos
C&Amp;A Modas LTDA.
Advogado: Mariano Beser Filho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/03/2022 09:12
Processo nº 0837697-14.2023.8.19.0001
Carlos Antonio Martins Ferreira
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Ana Cristina Chaves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/03/2023 00:41
Processo nº 0834202-17.2023.8.19.0209
Adelino Gomes
Leandro Moncorvo Soares
Advogado: Rosemary Correa Vierling
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/10/2023 16:10