16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0916581-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGENOR GALDINO DO PRADO NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0916581-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AGENOR GALDINO DO PRADO NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2025 14:57

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 14:57

Recebidos os autos
15/04/2025 15:54

Juntada de carta
28/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
26/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 17:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:31

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:52

Declarada incompetência
05/09/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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