19/09/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 09:47

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo:0801661-19.2025.8.19.0254 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REYNALDO DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: CLARO S.A.

ID 218623428: Certificado o decurso do prazo para embargos, voltem.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/07/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 23:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2025 23:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 23:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 23:25

Expedição de Certidão.
23/07/2025 23:25

Transitado em Julgado em 23/07/2025
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de REYNALDO DE SOUZA SANTOS em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de Claro S.A. em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 20:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2025 20:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 19:52

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 19:52

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 19:52

Recebidos os autos
12/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
09/06/2025 11:31

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/06/2025 11:31

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0801661-19.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REYNALDO DE SOUZA SANTOS RÉU: CLARO S.A.

Ao autor, intime-se para esclarecer se o serviço de internet banda larga foi reestabelecido em cumprimento à liminar, bem como para emendar a petição inicial, considerando os fatos trazidos no ID 195288653, uma vez que estes não compreendem a causa de pedir e os pedidos.

Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
08/06/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:35

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se o réu para se manifestar, em 72 horas, sobre a alegação de desatendimento à decisão liminar proferida, advertido das penas de ato atentatório à dignidade da justiça.

O réu deve se abster de manifestações genéricas, sob pena de não serem consideradas.

Int.
21/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de REYNALDO DE SOUZA SANTOS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Claro S.A. em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801661-19.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REYNALDO DE SOUZA SANTOS RÉU: CLARO S.A.

Recebo a manifestação de ID 188185899 como mero pedido de reconsideração.

Mantenho a decisão de ID 187498094, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, por seus próprios fundamentos, não restando verificada a desproporcionalidade e desarrazoabilidade no valor da multa fixada.

Aguarde-se o julgamento.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
07/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
02/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de Claro S.A. em 30/04/2025 06:00.
28/04/2025 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 11:51

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 00:00

Intimação

Presentes os requisitos que a autorizariam o pedido de tutela antecipada e ausente o periculum in mora inverso, sendo o interesse jurídico da parte ré meramente patrimonial, ao passo que a parte autora tutela direito à prestação de serviço essencial, defiro o pedido de tutela antecipada.

Intime-se a ré para que proceda o restabelecimento do serviço, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada em R$ 200,00, limitada, inicialmente, em R$ 3.000,00.

Suspendo, por ora, os efeitos da mora das faturas de serviço dos meses de março e abril, até decisão definitiva.

Citar e intimar por OJA, com URGÊNCIA.

Int.
24/04/2025 17:21

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 06:23

Conclusos para decisão
21/04/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 16:16

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
21/04/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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