15/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 00:00

Intimação

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. propôs ação de cobrança em face de ANA MARIA DE SOUZA, ambos devidamente qualificados. /r/r/n/n /r/r/n/nAfirma a parte autora que firmou com a parte ré Contrato de Abertura de Crédito, através do qual concedeu um limite de crédito à requerida.

Entretanto, apenas a demandante cumpriu com sua obrigação, não tendo a parte ré efetuado os pagamentos.

Dessa forma, requer a condenação da parte ré ao pagamento do valor devido, acrescido de juros de mora e correção monetária. /r/r/n/n /r/r/n/nAcompanham a petição inicial os documentos de id. 06. /r/r/n/n /r/r/n/nDecisão de id. 183 decretando a revelia da parte ré citada por edital, sendo nomeado curador especial. /r/r/n/n /r/r/n/nContestação apresentada pelo curador especial em id. 193/196 requerendo o reconhecimento da prescrição. /r/r/n/n /r/r/n/nRéplica em id. 312/313. /r/r/n/n /r/r/n/nDecisão de id. 327 indeferindo a prova pericial. /r/r/n/n /r/r/n/nÉ O RELATÓRIO.

DECIDO. /r/r/n/n /r/r/n/nInicialmente, deve ser rejeitada a alegação de prescrição, pois o contrato de crédito foi celebrado em 07/01/2009, tendo a ação sido proposta no mesmo ano.

Assim, não há que se falar em prescrição do direito da parte autora. /r/r/n/n /r/r/n/nIn casu, impõe-se o julgamento de plano, nos termos do artigo 355, I do CPC, pois para a solução da questão veiculada na inicial, faz-se desnecessária a produção de provas complementares na medida em que a documentação acostada aos autos e a prova produzida já permitem a solução da demanda. /r/r/n/n /r/r/n/nA parte autora comprova nos documentos de id. 06 (fls. 14/19) que há contrato entre as partes, sendo fornecida uma linha de crédito no valor de R$ 29.000,00. /r/r/n/n /r/r/n/nA parte ré, por sua vez, apesar de ter sido creditado em sua conta o valor do empréstimo, não comprovou o pagamento das parcelas devidas, prova esta de fácil produção. /r/r/n/n /r/r/n/nConforme narrado, a dívida se originou de linha de crédito fornecida pela parte autora, firmado entre as partes, não tendo a ré efetivamente pago as parcelas devidas.

Dessa forma, a parte autora comprovou o alegado. /r/r/n/n /r/r/n/nEm face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar R$ 29.000,00, acrescido de juros remuneratórios, moratórios, multa e correção monetária nos termos do contrato celebrado, valor este a ser calculado em liquidação. /r/r/n/n /r/r/n/nCustas pela parte ré.

Fixo os honorários advocatícios em favor do patrono do autor em 10% do valor da condenação, na forma do artigo 85, parágrafo 2º do CPC, já considerados o grau de zelo do advogado, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado, bem como o tempo para ele exigido. /r/r/n/n /r/r/n/nPublique-se, registre-se e intimem-se. /r/r/n/n /r/r/n/nApós, cumprida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. /r/r/n/n
28/03/2025 14:33

Conclusão
28/03/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 14:23

Remessa
11/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 15:07

Conclusão
11/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:09

Juntada de petição
29/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 19:01

Conclusão
02/09/2024 15:08

Juntada de petição
09/08/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:38

Juntada de petição
30/07/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 07:56

Outras Decisões
18/07/2024 07:56

Conclusão
18/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:24

Juntada de petição
22/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:21

Conclusão
09/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:34

Juntada de petição
12/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 22:28

Conclusão
11/03/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:36

Juntada de petição
23/01/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:05

Juntada de petição
03/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:52

Juntada de petição
05/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:46

Juntada de documento
04/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:26

Conclusão
25/05/2023 15:26

Decretada a revelia
25/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:26

Conclusão
14/02/2023 10:19

Juntada de petição
19/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:10

Remessa
17/03/2022 13:39

Juntada de petição
17/03/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:39

Conclusão
18/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 13:39

Juntada de petição
06/04/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 14:57

Juntada de petição
18/02/2021 15:01

Juntada de petição
05/11/2020 13:50

Publicado Despacho em 02/03/2021
05/11/2020 13:50

Conclusão
05/11/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 13:32

Juntada de petição
09/10/2020 16:55

Conclusão
09/10/2020 16:55

Publicado Despacho em 21/10/2020
09/10/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 17:46

Documento
13/03/2020 12:14

Expedição de documento
11/03/2020 16:19

Expedição de documento
14/02/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 16:03

Expedição de documento
24/10/2019 15:21

Expedição de documento
28/08/2019 12:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 12:14

Conclusão
28/08/2019 12:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 13:32

Juntada de petição
28/05/2019 15:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2019 13:43

Juntada de petição
01/04/2019 13:27

Publicado Despacho em 11/04/2019
01/04/2019 13:27

Conclusão
01/04/2019 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 17:38

Conclusão
28/03/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 16:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2018 15:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2018 15:38

Juntada de petição
20/08/2018 16:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2018 14:57

Ato ordinatório praticado
09/07/2018 16:00

Juntada de petição
18/05/2018 18:39

Ato ordinatório praticado
18/05/2018 17:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 08:31

Juntada de petição
23/11/2017 16:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2017 10:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2017 13:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2016 16:38

Conclusão
01/12/2016 16:38

Publicado Despacho em 09/12/2016
01/12/2016 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2016 14:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2016 15:07

Publicado Decisão em 02/08/2017
24/03/2016 15:07

Outras Decisões
24/03/2016 15:07

Conclusão
05/11/2015 17:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2015 12:20

Juntada de petição
10/01/2015 11:19

Juntada de petição
10/07/2014 15:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2014 15:09

Juntada de petição
12/12/2013 21:03

Redistribuição
02/12/2013 14:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2013 12:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2013 12:40

Juntada de petição
27/09/2012 13:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2012 16:08

Publicado Decisão em 02/10/2012
13/09/2012 16:08

Outras Decisões
13/09/2012 16:08

Conclusão
16/05/2012 16:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2012 15:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2012 13:58

Juntada de petição
25/01/2012 16:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2012 16:19

Juntada de petição
23/08/2011 14:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2011 16:39

Juntada de petição
22/12/2010 14:31

Ato ordinatório praticado
22/12/2010 14:31

Documento
23/11/2010 14:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2010 12:38

Expedição de documento
01/10/2010 13:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2010 13:09

Expedição de documento
30/09/2010 14:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2010 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2010 14:45

Conclusão
23/06/2010 15:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2010 14:20

Juntada de petição
11/12/2009 14:46

Outras Decisões
11/12/2009 14:46

Publicado Decisão em 11/01/2010
11/12/2009 14:46

Conclusão
11/12/2009 14:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2009 15:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2009 13:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2013

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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