12/09/2025 15:14

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953866-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEONARDO ALMEIDA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/06/2025 15:58

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 15:58

Recebidos os autos
29/05/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0953866-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEONARDO ALMEIDA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Hajavista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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