13/08/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:53

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/08/2025
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CORREIA em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:27

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:14

Não recebido o recurso de JOSE LUIZ CORREIA - CPF: *99.***.*60-63 (AUTOR).
22/07/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CORREIA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Despacho em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Conforme o aviso 23/2008, enunciado 11.8.3, para concessão da gratuidade de justiça é recomendável que o juiz analise a efetiva comprovação da circunstâncias que a ensejam, nos termos do artigo 5º, LXXIV da CRFB, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos.

Assim sendo, ante a ausência de demonstração de que o recorrente faz jus ao benefício da gratuidade de Justiça, venham as custas em 48 horas, sob pena de deserção.

Vale ressaltar que o momento para a comprovação da hipossuficiência é o da interposição do recurso, ou nas 48 horas subsequentes, por analogia, ao prazo para o recolhimento do preparo (art. 42, par. 1º da Lei 9099/95.).
11/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:44

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de HENRIQUE IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de HENRIQUE CARDOSO BARRETO em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 17:19

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 17:19

Recebidos os autos
08/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAONI CARVALHO COSTA
08/05/2025 17:07

Revisão do Projeto de Sentença
08/05/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:14

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 11:14

Recebidos os autos
28/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAONI CARVALHO COSTA
28/04/2025 16:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/04/2025 16:14

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/03/2025 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/04/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/03/2025 12:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/04/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 15:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 13/02/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
13/02/2025 11:28

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/01/2025 02:36

Publicado Citação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 17:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
19/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:48

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CORREIA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:37

Juntada de petição
28/11/2024 16:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/12/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/11/2024 16:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Ao Autor para que regularize a documentação informada em ID155196167, até a data da audiência, sob pena de extinção.
11/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:03

Juntada de petição
08/11/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/11/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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