23/09/2025 16:53

Baixa Definitiva
23/09/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 16:53

Baixa Definitiva
23/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:55

Transitado em Julgado em 10/09/2025
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0814604-51.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIREMA PAULA VILHENA DE MELO RÉU: BANCO BRADESCO SA L* 1) Conforme sentença de id 189028826, foi reformada em sede recursal no ID219083408 e 219083426,foi declarada a inexistência da dívida de R$ 1.059,00 eo réu foi condenado a: (...)retirar o nome da parte autora dos cadastros restritivos; (...)a abster de debitar na conta corrente da autora a quantia de R$ 1.059,00 na data de 10/02/2025, referente ao vencimento do acordo com encargos, sob pena de multa única no valor de R$ 1.059,00; (...) a emitir oboleto para o pagamento no valor de R$ 894,06, em até 5 dias úteis após o trânsito em julgado; 2) Id 220741002 - Comprove-se o descumprimento da obrigação de fazerapós o trânsito em julgado da sentença e, se for o caso, venha planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 dias. 2.1 - Cumprido o item 2, voltem conclusos. 3) No silêncio, certifique-se, dê-se baixa e ao arquivo RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular
29/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:38

Outras Decisões
28/08/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo:0814604-51.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIREMA PAULA VILHENA DE MELO RÉU: BANCO BRADESCO SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 08:28

Recebidos os autos
21/08/2025 08:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 13:15

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 11:18

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Para evitar-se risco de dano irreparável, recebo o recurso inominado no duplo efeito exceto no que tange à confirmação de tutela antecipada eventualmente concedida, parte esta da sentença que produz efeitos imediatos, e contra a qual o recurso tem apenas efeito devolutivo. 2) Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões. 3) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.
15/05/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 13:36

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 13:36

Recebidos os autos
20/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
20/03/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 11:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/03/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:19

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 11:21

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:08

Outras Decisões
07/02/2025 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 12:48

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:48

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 11:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/02/2025 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0850405-28.2025.8.19.0001

Maria Adelina Jaccoud Machado

Carlos Bismarck Barros da Silva

Advogado: Vanessa Magnino Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0813040-35.2024.8.19.0207

Marcio Silva dos Santos

Neuza Guimaraes Lima Raphael

Advogado: Cristiane de Oliveira Gonzalez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0805541-58.2024.8.19.0026

Elizangela de Oliveira Cabral

Vitor Gustavo de Souza Gomes

Advogado: Pedro Henrique Amaral de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0808098-45.2024.8.19.0211

Moises da Silva Barbosa dos Santos

Light Energia S A

Advogado: Marcelo Bento da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0180073-32.2018.8.19.0001

Marlene Lauro de Paiva

Orlando Raphael Viegas Lauro

Advogado: Marcello Fernandes Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2018 00:00

Exibir Processo