16/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 15:16

Baixa Definitiva
16/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ALINE CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Aduz o embargante o não cumprimento da obrigação de fazer, em virtude de a embargada residir em área de risco.

Saliento que tal não afasta o dever de cumprir a obrigação, apenas permite a conversão em perdas e danos.

Além disso, quantia executada é devida, eis que o valor a ser pago a título de multa foi fixado na sentença.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

CONDENADO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS.

SEM HONORÁRIOS, EIS QUE AUSENTE PREVISÃO LEGAL.

PRI.

TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR, CONFORME REQUERIDO.

APÓS, NADA MAIS REQUERIDO, Dê-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.
12/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:13

Julgada improcedente a impugnação à execução de
08/11/2024 09:54

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:41

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ALINE CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ALINE CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:10

Publicado Despacho em 29/04/2024.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:07

Transitado em Julgado em 18/04/2024
09/04/2024 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 00:11

Decorrido prazo de ALINE CRISTIAN DA CUNHA PEREIRA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2024 09:54

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 09:54

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2024 09:54

Recebidos os autos
25/01/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
25/01/2024 11:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 11:45 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/01/2024 11:54

Juntada de Ata da Audiência
25/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 10:33

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/01/2024 11:45 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
17/01/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:18

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:48

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 10:49

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 10:49

Audiência Conciliação designada para 25/01/2024 11:45 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/12/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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