25/02/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:05

Baixa Definitiva
25/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:16

Transitado em Julgado em 21/02/2025
17/02/2025 11:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/01/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

A embargada aduz o descumprimento da obrigação por 11 dias consecutivos, porém não trouxe aos autos comprovante de que sua conta estava inoperante durante o prazo indicado.

Contudo, a embargante reconheceu ser devido à embargada o valor de 4 dias/multa.

Entendo, pois, demonstrado o descumprimento pelo prazo de quatro dias.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução para declarar o excesso de execução no valor de R$ 1.012,66 (um mil e doze reais e sessenta e seis centavos).

JULGO, POIS, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, II do CPC.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento ao embargado/autor do valor de R$ 436,31 e ao embargante /réu do valor de R$ 1.012,66 , observados os poderes.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
12/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:13

Julgada procedente a impugnação à execução de
10/11/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:16

Conclusos para julgamento
02/11/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2024 00:36

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:15

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 20:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 20:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/05/2024 20:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:12

Expedido alvará de levantamento
01/04/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:21

Transitado em Julgado em 01/04/2024
18/03/2024 18:45

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/01/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 09:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2024 09:46

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 09:46

Recebidos os autos
04/12/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
01/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 00:20

Recebidos os autos
01/12/2023 00:20

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
26/10/2023 12:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2023 12:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/10/2023 12:07

Juntada de Ata da Audiência
25/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 12:00 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:11

Aguarde-se a Audiência
19/10/2023 14:28

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 14:28

Audiência Conciliação realizada para 19/10/2023 14:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/10/2023 14:28

Juntada de Ata da Audiência
19/10/2023 00:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 16:20

Audiência Conciliação designada para 19/10/2023 14:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
08/09/2023 16:20

Distribuído por sorteio
08/09/2023 16:19

Juntada de Petição de outros anexos
08/09/2023 16:19

Juntada de Petição de outros anexos
08/09/2023 16:19

Juntada de Petição de outros anexos
08/09/2023 16:19

Juntada de Petição de outros anexos
08/09/2023 16:18

Juntada de Petição de outros anexos
08/09/2023 16:18

Juntada de Petição de outros anexos
08/09/2023 16:18

Juntada de Petição de outros anexos
08/09/2023 16:18

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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