16/05/2025 12:00

Baixa Definitiva
16/05/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 12:00

Baixa Definitiva
16/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:47

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de EDSON DA CUNHA MURRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:56

Extinto o processo por incompetência territorial
25/04/2025 14:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 06:56

Conclusos para julgamento
06/04/2025 23:41

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
06/04/2025 23:41

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 23:41

Recebidos os autos
25/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA PASCHOAL PINHEIRO
25/02/2025 13:59

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/02/2025 13:59

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de EDSON DA CUNHA MURRO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/11/2024 00:13

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO 1.

Considerando que a probabilidade do direito e perigo do dano através dos elementos de prova expostos pelo autor em sua peça inicial não se revelam presentes como determina o artigo 300, do CPC. 2.

Considerando que a tutela de evidêncianão se encontra devidamentecaracterizada, como exige o artigo 311, do CPC. 3.

Assim sendo, indefiro a tutela de urgência como requerida pelo autor . 4.

Aguarde-se a instrução processual, quando a parte Autora poderá, atravésde uma digressão probatóriamaisrobusta, demonstrar a caracterização do direito e de sua urgência.
11/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:25

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:25

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 13:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/11/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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