10/09/2025 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/09/2025 23:59.
21/08/2025 20:58

Juntada de Petição de ciência
15/08/2025 00:19

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0808189-05.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDREIA SILVA DE ASSIS RÉU: MUNICIPIO DE MACAE ID 192608400 : Indefiro a suspensão requerida, na medida em que o cargo de PROFESSOR possui legislação própria, não se enquadrando no objeto no IRDR nº 0091492-68.2023.8.19.0000.

Considerando que as partes não têm mais provas a produzir, preclusa a presente decisão, voltem conclusos para sentença.

MACAÉ, 12 de agosto de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
12/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:02

Outras Decisões
31/07/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAÉ em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0808189-05.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDREIA SILVA DE ASSIS RÉU: MUNICIPIO DE MACAÉ Àspartes para cumprimento da decisão do id. 130712603 - item 4 - (4.1, 4.2 - a, b, c - 4.3, 4.4).

MACAÉ, 13 de novembro de 2024.

GLAUCIA REGINA DA SILVA FRANCA
13/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/10/2024 23:59.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCIO JERONIMO DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREIA SILVA DE ASSIS - CPF: *79.***.*43-76 (AUTOR).
12/07/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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