19/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de SAULO SILVA LEMOS em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Às partes para se manifestarem em provas, inclusive para informar se desejam a realização de ACIJ.
06/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação apresentada é tempestiva. À parte autora, em réplica.
26/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0800687-12.2025.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAULO SILVA LEMOS RÉU: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA Defiro a inversão do ônus da prova, ante a verossimilhança da alegação autoral e sua condição de hipossuficiência.

Considerando o princípio da cooperação, estabelecido pelo artigo 6º do CPC, bem como a garantia da razoável duração do processo trazida pelo artigo 4° da mesma norma, que decorre da garantia constitucional que estabelece a celeridade, no que possível, cite-se. e intime-se a ré para juntada de contestação escrita aos autos, acompanhada de todas as provas que pretenda produzir, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia, devendo a parte, na oportunidade, informar, justificadamente, se precisa de prova oral e, ainda, se houver, juntar proposta de acordo.

Por fim, esclareço que, por tratar-se de matéria que versa unicamente sobre questão de Direito a dispensa da audiência de conciliação e, posteriormente, de instrução e julgamento, resultará em grande celeridade, e ainda, que o princípio da informalidade justifica o procedimento que ora adoto, ressalvando que tal dispensa não acarretará qualquer prejuízo às partes, pois atendido o disposto no art. 355, I, do CPC, aplicável subsidiariamente ao caso (Enunciado 1.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis).

Com a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 25 de abril de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
29/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 06:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800414-11.2025.8.19.0025

Eucileia Rocha dos Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Debora Rodrigues Alves Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2025 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0340183-63.2022.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Evandro da Silva Boquimpani

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804301-04.2024.8.19.0036

Ellen Cristina Pinheiro de Souza

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Claudio dos Santos Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0802420-89.2025.8.19.0251

Andrea Rocha Filgueiras

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Fernando Eduardo de Araujo Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0805112-51.2025.8.19.0028

Banco do Brasil S. A.

E S Martins Costa Venda de Automoveis - ...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 16:09

Exibir Processo