29/01/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:40

Baixa Definitiva
29/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:40

Transitado em Julgado em 29/01/2025
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MATHEUS SOUZA DE CASTRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BEATRIZ MATHEUS RAMOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823793-78.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS SOUZA DE CASTRO, BEATRIZ MATHEUS RAMOS RÉU: ENEL BRASIL S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 18 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/10/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:13

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/10/2024 14:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 10:59

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 10:59

Recebidos os autos
18/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
18/10/2024 10:46

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/10/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 16:27

Audiência Conciliação designada para 18/10/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/08/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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