17/09/2025 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/09/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:28

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: DOUGLAS LEOCADIO ALVES RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Certifico que o recurso de apelação de ID 213502293 é: ( X ) Tempestivo. ( ) Intempestivo. e que as custas foram: ( X ) devidamente recolhidas. ( ) não foram recolhidas em face da gratuidade de Justiça. ( ) não foram recolhidas em face da isenção em razão da natureza jurídica do apelante.

Assim: ( ) À conclusão. ( X ) Ao apelado em contrarrazões.

ALVARO VASCONCELOS DO ALTO Chefe de Serventia Judicial
28/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de ELISANDRA PEREIRA CAMPELO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO PINHO DA CONCEICAO em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 17:56

Juntada de Petição de apelação
11/07/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:38

Recebidos os autos
26/06/2025 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0837234-12.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS LEOCADIO ALVES RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Considerando o conjunto probatório acostado aos autos, produzido sobre o crivo do contraditório, sendo certo, ainda, que o feito já se encontra instruído na forma do artigo 319, VI e artigo 336 c/c artigo 434, todos do Código de Processo Civil, e não havendo a necessidade de produção de outras provas para o julgamento, na ótica deste juízo, em conformidade com o que disciplinam o artigo 370 do Código de Processo Civil, declaro encerrada a instrução.

Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, observadas as diretrizes da COMAQ, em especial o Ato Executivo 2/2024, art. 1º, que limitou a remessa aos processos distribuídos até 12/2023, para cumprimento das metas estabelecidas pelo TJERJ.

DUQUE DE CAXIAS, 8 de maio de 2025.

CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
12/05/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
12/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:56

Outras Decisões
14/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
11/01/2025 23:15

Conclusos para decisão
28/12/2024 17:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ELISANDRA PEREIRA CAMPELO em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ELISANDRA PEREIRA CAMPELO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO PINHO DA CONCEICAO em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:04

Distribuído por sorteio
07/08/2023 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 14:03

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 14:00

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 14:00

Juntada de Petição de outros anexos
07/08/2023 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2023 12:43

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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