27/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 18:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/09/2025 18:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2025 18:49

Expedição de Certidão.
26/09/2025 18:49

Transitado em Julgado em 26/09/2025
25/09/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 17:42

Recebidos os autos
25/09/2025 17:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:08

Outras Decisões
04/08/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:51

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:14

Outras Decisões
03/06/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:27

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 2.1 - Fica a parte ré, da mesma forma, intimada, desde logo, a cumprir obrigação de entregar/fazer/não fazer, caso fixada na sentença condenatória, na forma do artigo 52, III, IV e V da Lei 9.099/95.

Observe-se, ainda, o Enunciado 7.2.1 do Ato Conjunto TJ/ COJES n° 25 de 2024, a saber: “ A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer. (2.2)” 3)Após o trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
22/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 12:04

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 12:04

Recebidos os autos
14/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0828111-79.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO ANTUNES OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO SA 1 - Tendo em vista que a parte autora foi intimado no último endereço informado nos autos, válida a intimação. 2 - Certificado o decurso do prazo para a parte autora se manifestar sobre a contestação, remetam-se a juíza leiga para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular
12/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:30

Outras Decisões
09/05/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 17:41

Audiência Conciliação cancelada para 22/04/2025 10:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:41

Outras Decisões
03/04/2025 14:06

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:27

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 10:50 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/03/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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