27/08/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 13:38

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de THAINA DA SILVA FRANCA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:12

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0822005-41.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAINA DA SILVA FRANCA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Se for o caso de pagamento por depósito judicial, após sua efetivação, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 9 de julho de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
10/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 09:13

Homologada a Transação
09/07/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:25

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/07/2025 16:25

Juntada de Ata da Audiência
07/07/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ALLAN CAMPANHA BARBOSA em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência designada.
14/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0822005-41.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAINA DA SILVA FRANCA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Diga a parte autora sobre o comprovante de residência juntado, que o endereço não pertence a Comarca de Caxias.

DUQUE DE CAXIAS, 12 de maio de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
13/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:07

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/05/2025 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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