09/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:32

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 06:32

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de índice 185300620 enviada para publicação no Diário Oficial para:
14/04/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:59

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA GONCALVES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:35

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo: 0817639-88.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA GONCALVES RÉU: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Decido.

HOMOLOGO, por sentença, o projeto elaborado pelo Juiz Leigo, com fulcro no artigo 40, da Lei 9099/95.

P.I.

Ficam cientes as partes que, de acordo com o Enunciado 11.9.2 do Aviso Conjunto TJ Nº 17/2023 "Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento." Assim, nova intimação por meio eletrônico ou por publicação no DJERJ, que não tem o condão de prorrogar o "dies a quo" para a interposição de recurso.

Certificado o trânsito em julgado, havendo pagamento voluntário de obrigação de pagar quantia certa através de depósito judicial, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 dias.

Concordando a parte autora com o depósito judicial, expeça-se o mandado de pagamento, independente de nova conclusão.

Entretanto, fica ciente a parte que para agilizar a expedição de mandado de pagamento deve: 1) observar quanto a regular juntada dos seus documentos obrigatórios na inicial (identidade e CPF), de forma legível e com assinatura semelhante a da procuração, quando assinada fisicamente.

Em caso de procuração com assinatura eletrônica ou digital, a regularidade da identificação da parte.

Sendo o autor impedido para assinar, observar o cumprimento do art. 595, do CC. 2) verificar quanto a efetiva outorga de poderes especiais para dar quitação e receber valores decorrentes de depósito judicial; 3)peticionar nos autos prestando as informações necessárias para a transferência bancária, tais como: nome do banco; quem é o titular da conta; se se trata de conta corrente ou conta poupança; número da agência; número do CPF do titular.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

SÃO JOÃO DE MERITI, 24 de outubro de 2024.

PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
14/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:51

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 08:16

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 08:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 08:16

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 08:16

Recebidos os autos
25/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LURDES SANTOS DE ALMEIDA
25/09/2024 15:45

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
25/09/2024 15:45

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 12:49

Juntada de petição
09/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:32

Juntada de petição
02/08/2024 17:06

Expedição de Ofício.
02/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 14:31

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti.
29/07/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817638-06.2024.8.19.0054

Marcus Vinicius da Silva Cunha

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0806243-28.2024.8.19.0212

Isadora Gualberto Bittencourt e Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Felipe Reis da Silva Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/07/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0802267-96.2024.8.19.0055

Isaias Lopes Ribeiro

Centro de Formacao de Condutores Forte L...

Advogado: Patricia Cabral Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0804325-60.2024.8.19.0253

Sandra Maria dos Reis Ramalho

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/07/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0817840-55.2023.8.19.0203

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Victor Bezerra Bittencourt Nunes

Advogado: Serafim Afonso Martins Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2023 08:32

Exibir Processo