01/09/2025 14:27

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:24

Documento
05/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 16:00

Documento
31/07/2025 17:04

Conclusão
31/07/2025 13:01

Provimento em Parte
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 165.

APELAÇÃO 0953378-32.2023.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0953378-32.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528894 APELANTE: CARLOS EDUARDO BRASIL DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELA GROSS OAB/RJ-182896 APELADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU OAB/RJ-201578 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
10/07/2025 14:52

Inclusão em pauta
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 15:31

Mero expediente
26/06/2025 14:43

Conclusão
26/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 103ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0953378-32.2023.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0953378-32.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00528894 APELANTE: CARLOS EDUARDO BRASIL DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANIELA GROSS OAB/RJ-182896 APELADO: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

ADVOGADO: FERNANDA SANTOS BRUSAU OAB/RJ-201578 Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
25/06/2025 18:38

Pedido de inclusão
24/06/2025 11:08

Conclusão
24/06/2025 11:00

Distribuição
23/06/2025 17:23

Remessa
23/06/2025 17:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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