04/08/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:42

Baixa Definitiva
04/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE VIGA NOVIK em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:33

Audiência Conciliação cancelada para 29/05/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:30

Transitado em Julgado em 26/05/2025
16/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0849601-60.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO HENRIQUE VIGA NOVIK RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SOCIETE AIR FRANCE Vistos, etc.

Homologo o acordo celebrado entre as partes e juntado em termos no index. 191674122 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
14/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:27

Homologada a Transação
13/05/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 18:20

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 17:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/04/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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