21/08/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:08

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE MEIRELLES DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE MEIRELLES DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 13:52

Expedição de Mandado.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803766-42.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FABIO ALEXANDRE MEIRELLES DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 12 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
15/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:58

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803766-42.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FABIO ALEXANDRE MEIRELLES DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1- Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber. 2- Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 186750647 e 186752952) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que inaplicável(is); (ii) indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 25 de abril de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
29/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
17/04/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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