22/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 20:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 09:59

Juntada de Petição de contra-razões
10/09/2025 04:05

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 01:13

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
13/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:39

Julgada improcedente a impugnação à execução de
13/08/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 18:39

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 00:05

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 11:31

Expedição de Mandado.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803762-05.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 12 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
15/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:58

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803762-05.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1- Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber. 2- Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 186727413 e 186727422) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que inaplicável(is); (ii) indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 25 de abril de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
29/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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