15/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0802153-10.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Ao patrono do autor para ciência da expedição do indexador 216603817 MACAÉ, 13 de agosto de 2025.

JANINE MARINHO DE SOUZA
13/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:11

Juntada de mandado
12/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:27

Expedido alvará de levantamento
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802153-10.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. 1 - Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, se manifeste sobre o depósito realizado nos autos, devendo dizer se dá quitação à obrigação, nada mais tendo a reclamar, valendo o seu silêncio como quitação tácita. 2 - No mesmo prazo, informe seus dados bancários completos (banco, agência, conta - quando o dígito verificador for a letra 'X', informe 'X - e variação se poupança), bem como o CPF/CNPJ do beneficiário para transferência direta de valores.

MACAÉ, 1 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
01/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:06

Transitado em Julgado em 31/07/2025
29/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0802153-10.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 27 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 18:43

Recebidos os autos
25/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
25/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 00:26

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:25

Recebidos os autos
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0802153-10.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 1 - Determino a data de 30/06/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 24 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
24/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:58

Juntada de petição
18/03/2025 16:57

Juntada de petição
17/03/2025 17:34

Juntada de petição
17/03/2025 15:52

Expedição de Ofício.
14/03/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:44

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/02/2025 23:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 23:24

Conclusos para decisão
24/02/2025 23:24

Distribuído por sorteio
24/02/2025 23:24

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 23:24

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 23:23

Juntada de Petição de outros anexos
24/02/2025 23:23

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 23:23

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 23:23

Juntada de Petição de outros anexos
24/02/2025 23:22

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 23:22

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 23:22

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 23:22

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 23:22

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 23:21

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 23:21

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 23:21

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826656-74.2024.8.19.0014

Laura Menezes Martins Franca

Associacao Salgado de Oliveira de Educac...

Advogado: Layla Mendes Monteiro Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0807685-27.2022.8.19.0203

Dp Junto a 3. Vara Civel de Jacarepagua ...

Condominio Residencial Vila Carioca Iii

Advogado: Guilherme Regis Macedo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2022 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0042110-69.2024.8.19.0001

Maria Helena de Oliveira Telma

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Valmir Schmoller Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807167-32.2025.8.19.0203

Carlos Cesar Ferreira Vargas

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0817371-66.2023.8.19.0087

Aldiceia Rodrigues dos Passaros

Marco Aurelio Ferreira Devanir

Advogado: Luiz Felipe Costa Dantas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2023 11:25

Exibir Processo